Como inscrever um projeto no PROMAC em 2026

Resposta curta

Para inscrever um projeto no PROMAC, confirme primeiro se o proponente atende ao domicílio ou sede mínima de dois anos no município de São Paulo e se possui atividade cultural e os direitos necessários. Faça o cadastro individual na plataforma, estruture todos os campos do projeto, orçamento, acessibilidade, democratização de acesso e anexos, revise e envie dentro do prazo do edital.

Depois do envio, acompanhe a plataforma e o Diário Oficial. A aprovação não transfere dinheiro automaticamente: ela permite a captação com contribuintes de ISS e IPTU, conforme contratos, percentuais e autorizações do programa.

Entenda o mecanismo antes de preencher

O PROMAC é o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais da cidade de São Paulo. É um mecanismo de incentivo fiscal: projetos aprovados podem captar apoio de contribuintes de ISS ou IPTU. Não é o mesmo fluxo de um edital que seleciona propostas para pagamento direto de um prêmio ou termo de fomento.

1. O proponente e o projeto são cadastrados no sistema.
2. A Comissão Julgadora analisa o projeto.
3. O parecer pode aprovar, reprovar ou pedir complemento.
4. O projeto aprovado busca incentivadores.
5. Contratos, depósitos, movimentação, execução e prestação de contas seguem as etapas do edital e dos manuais vigentes.

Confirme quem pode propor antes de escrever

O Edital PROMAC 2026 admitia:

• pessoa física que seja artista ou detenha as autorizações necessárias sobre as obras e usos do projeto, domiciliada no município de São Paulo há pelo menos dois anos;
• pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, além de MEI e empresário individual nas condições do edital, com atividade artística ou cultural e sede no município há pelo menos dois anos.

Pessoa física podia inscrever um projeto e pessoa jurídica até dois projetos no edital. Há impedimentos específicos, inclusive para pendências de prestação de contas, agentes públicos ligados ao processo e outras situações. Leia os itens 5 a 17 antes de considerar o cadastro elegível.

Passo a passo para preparar a inscrição

1. Organize o cadastro do proponente

O cadastro é individual e feito na plataforma oficial. Pessoa física precisa comprovar identidade, CPF, CCM, domicílio atual, dois anos de domicílio e atuação cultural. Pessoa jurídica deve conferir CNPJ, ato constitutivo e alterações, representação, CCM, documentos do representante e comprovação de atuação.

2. Defina objeto, público e entrega cultural

Escolha um dos segmentos admitidos e descreva o objeto sem fragmentar artificialmente um projeto maior. O formulário exige, entre outros itens, resumo, justificativa, currículo, ficha técnica, objeto, objetivos, plano de trabalho, cronograma, acesso, público, divulgação e orçamento.

3. Conecte democratização de acesso e acessibilidade

Explique como a população terá acesso e quais barreiras serão reduzidas. As medidas de acessibilidade precisam corresponder ao formato e ao público, entrar no orçamento e aparecer na comunicação do projeto. Obras audiovisuais têm exigências próprias no edital.

4. Monte orçamento e cronograma juntos

No ciclo 2026, o Orçamento PROMAC tinha teto geral de R$ 1,2 milhão. Restauração e conservação de bens protegidos e Planos Anuais podiam chegar a R$ 1,5 milhão. O edital também define limites globais, por produto, cachês, despesas administrativas, aquisição de bens e vedações. Use os itens 41 a 49 como checklist, sem presumir que o teto resolve todas as regras.

5. Confirme direitos, anuências e arquivos

Reúna autorizações de uso, anuências da equipe e documentos específicos do segmento. Confira se cada arquivo abre, está legível, corresponde ao modelo oficial e não contém versão desatualizada. Não publique documentos pessoais em links abertos.

6. Revise antes de enviar

• compare os dados do cadastro com os anexos;
• alinhe objeto, atividades, cronograma, orçamento e público;
• confira valores, quantidades, unidades e memória de cálculo;
• verifique democratização de acesso e acessibilidade;
• salve uma cópia final e o comprovante do envio.

O edital de 2026 não permitia alterar o projeto ou acrescentar documentos após o envio e antes da decisão, salvo quando a Comissão solicitasse complemento.

O que acontece depois do envio

1. Avaliação: a Comissão verifica cadastro, orçamento, necessidade do incentivo, interesse público e artístico, capacidade, cronograma, diversidade, democratização e descentralização.
2. Complemento: se solicitado, o edital concedia até 15 dias úteis para responder pela plataforma.
3. Recurso: em caso de reprovação, o prazo era de 10 dias úteis, sem possibilidade de criar um novo projeto no recurso.
4. Captação: após aprovação, o proponente busca incentivadores, formaliza Contratos de Incentivo e cumpre as regras para depósitos e movimentação.
5. Execução e contas: comunicação, alterações, início das atividades, comprovação e prestação de contas dependem de autorização e dos manuais vigentes.

O edital previa que Contratos de Incentivo somassem pelo menos 35% do valor considerado pelo programa para avançar no fluxo de captação. Não comece a executar nem movimente recursos com base apenas na aprovação do projeto.

Fontes oficiais consultadas

Consultadas em 14 de agosto de 2026. Confirme novamente o edital, a plataforma e o Diário Oficial antes de tomar qualquer decisão.

• Prefeitura de São Paulo: página oficial do PROMAC na Porta de Entrada.
• Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa: Edital PROMAC 2026 (PDF).
• Diário Oficial da Cidade de São Paulo: publicação do Edital PROMAC 2026.
• Catálogo de Legislação Municipal: Lei Municipal nº 15.948/2013.
• Catálogo de Legislação Municipal: Decreto Municipal nº 62.159/2023.
• Prefeitura de São Paulo: plataforma oficial do PROMAC.

Escolha o próximo passo

Se você quer preparar o projeto para um próximo ciclo, comece pelo diagnóstico. Se precisa de uma oportunidade aberta agora, consulte o Radar e confirme o prazo na fonte oficial.